Título
Summary
Jurisprudência em Foco
STJ Estabelece Criterio Uniforme para Atualizacao de...
STJ aprofunda entendimento sobre atualizacao monetaria de dividas civis, gara...
Jurisprudência em Foco: as principais decisões dos t...
STF, STJ e TJMT consolidam entendimentos sobre ICMS, foro privilegiado e supe...
STJ Rejeita Inteligência Artificial como Prova Penal...
STJ rejeitou IA generativa como prova penal em decisão histórica. CNJ já poss...
STJ firma primeiro precedente sobre IA como prova: l...
Quinta Turma do STJ decide que laudo produzido por inteligência artificial ge...
STF fixa mínimo existencial em R$ 600 e determina re...
Supremo confirma constitucionalidade do mínimo existencial de R$ 600 em dívid...
Jurisprudência em Foco: as principais decisões dos t...
Análise das principais decisões do STJ e STF em abril de 2026, incluindo pris...
Jurisprudência em Foco: as principais decisões dos t...
STF, STJ e TJMT consolidam entendimentos sobre ICMS, foro privilegiado e supe...
STJ consolida nova barreira processual: análise das ...
STJ utiliza teses sobre admissibilidade como barreira a recursos; sete temas ...
STJ e a agenda Tributária de 2026: 33 teses vinculan...
STJ inicia 2026 com 33 teses tributárias vinculantes; reforma tributária ampl...
Jurisprudência em Foco: Principais Decisões do STF, ...
Compilação dos julgados mais relevantes dos tribunais superiores e estaduais ...
STJ Rejeita Inteligência Artificial como Prova Penal...
STJ rejeitou IA generativa como prova penal em decisão histórica. CNJ já poss...
STJ Estabelece Precedente Historico: Relatorios Gera...
Quinta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, relatorio de IA generativa com...
STJ Estabelece Precedente Historico: Relatorios Gera...
Em decisao historica, a Quinta Turma do STJ rejeitou relatorio de IA generati...
STF e a Liberdade de Expressão: Decisões que Redefin...
Análise das principais decisões do STF sobre liberdade de expressão em 2026 e...
Jurisprudência em Foco: Principais Decisões dos Trib...
Análise das principais decisões de STF, STJ, TJSP e TJMT em 2026 — piso do ma...
Jurisprudência em Foco
O fim da escala 6x1: a revolução na jornada de traba...
A redução da jornada de 44 para 36 horas semanais está no centro de um dos ma...
