STJ Rejeita Inteligência Artificial como Prova Penal...
STJ rejeitou IA generativa como prova penal em decisão histórica. CNJ já poss...
STJ rejeitou IA generativa como prova penal em decisão histórica. CNJ já poss...
Quinta Turma do STJ decide que laudo produzido por inteligência artificial ge...
Supremo confirma constitucionalidade do mínimo existencial de R$ 600 em dívid...
Aprovado pelo Senado em março/2026, o acordo UE-Mercosul abrange 93% da pauta...
Análise das principais decisões do STJ e STF em abril de 2026, incluindo pris...
STF, STJ e TJMT consolidam entendimentos sobre ICMS, foro privilegiado e supe...
STJ utiliza teses sobre admissibilidade como barreira a recursos; sete temas ...
STJ inicia 2026 com 33 teses tributárias vinculantes; reforma tributária ampl...
Panorama do ecossistema brasileiro de tecnologia jurídica em 2026, incluindo ...
Análise do Projeto de Lei 2.688/2025 que institui o Marco Regulatório do Dese...
Compilação dos julgados mais relevantes dos tribunais superiores e estaduais ...
UE aprova AI Act, EUA opta por autorregulação setorial. Brasil busca equilíbr...
STJ rejeitou IA generativa como prova penal em decisão histórica. CNJ já poss...
Quinta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, relatorio de IA generativa com...
Em decisao historica, a Quinta Turma do STJ rejeitou relatorio de IA generati...
Análise do posicionamento do Brasil no comércio internacional em 2026, inclui...