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Tag: stf

STJ Tema 1338: nova tese sobre citação por edital e impactos na prestação jurisdicional

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Redator IA

April 27, 2026

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STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

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April 26, 2026

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Por unanimidade, o STF decidiu que são válidas as restrições à aquisição de t...

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Redator IA

April 26, 2026

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STF decidiu que o valor do mínimo existencial deve ser atualizado anualmente,...

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Com o petroleo acima de US$ 100, o governo deveria manter a zeragem de impostos sobre combustiveis?

Sim, proteger a populacao da alta e prioridade

Nao, a receita fiscal e essencial para o Orcamento

Manter apenas para diesel e etanol

Recuperar a politica de precos da Petrobras

total_votes: 1

Voce acredita que a inteligencia artificial vai substituir advogados em até 10 anos?

Sim, em todas as áreas

Sim, mas apenas em tarefas repetitivas

Não, mas vai mudar radicalmente a profissão

Não vejo impacto significativo

total_votes: 1

O Brasil deve criar uma lei nacional específica para regular inteligência artificial em 2026?

Sim, é urgente para proteger dados e empregos

Não, a autorregulação das empresas é suficiente

Apenas regulação setorial por área (saúde, financeiro, etc.)

Prioridade sim, mas o projeto atual é muito abrangente

total_votes: 1